Para fortalecer nosso sistema de direitos e aprofundar as transformações sociais
A educação brasileira sofreu um duro golpe, na última terça-feira, 6 de novembro. O golpe foi desferido pelas forças conservadoras e reacionárias de nosso País. Por 220 votos contra e 211 a favor, o projeto de lei 2565/11 que destinaria 100% dos royalties dos novos contratos de exploração de petróleo para a educação, foi rejeitado na Câmara Federal.
O relatório do projeto rejeitado pelos inimigos da educação, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), propunha cerca de R$ 35,5 bilhões a mais para a Educação de nosso País até 2020, sendo R$ 15,5 bilhões já para o ano de 2013.
Esta é uma reivindicação dos Movimentos Sociais que lutam em defesa da educação pública de qualidade e a posição também defendida pela presidenta Dilma e pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante.
Caso a proposta fosse aprovada, os investimentos em educação subiriam para além dos atuais 4% do PIB, já no próximo ano.
Para além disso, a opção política pelo fortalecimento do sistema de direitos sociais estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é um caminho que vem sendo percorrido desde 2003 com a institucionalização de novos direitos e a implementação de diversos programas e políticas visando organizar e expandir o acesso a serviços públicos de forma universal. Na última década, cresceu em 254% o investimento público federal em Educação e esta medida rejeitada pela Câmara, juntamente com o PL do deputado Padre João (PT-MG), que estabelece que 10% da receita bruta da União seja para o SUS, promoveriam um notável aprofundamento das transformações sociais em curso.
Infelizmente, a Câmara dos Deputados está repleta de inimigos da educação e do povo. Apenas as bancadas de deputados federais do PT e do PCdoB, honrando suas tradições, votaram de maneira unanime a favor da proposta do Governo e dos Movimentos Sociais.
O Projeto de Lei segue agora para a sanção da presidenta Dilma, a quem somamos nossos esforços e damos total apoio à campanha para que vete esta tentativa de impedir que o Estado brasileiro invista na educação de seu povo.
Direção Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores
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