Contribuição da Juventude ao Seminário do PT-DF

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1. Ações e Organização da Juventude do PT no Distrito Federal


Desde o III Congresso, a Juventude do PT vem buscando ampliar seu espaço de participação e intervenção política, tanto no interior no Partido, quanto no conjunto da sociedade. É com esse espírito que foi realizado em 2008 o I Congresso da Juventude do PT, que ampliou e enraizou a organização da juventude para diversos municípios brasileiros.
Em Brasília, temos como principal desafio o de manter uma dinâmica de funcionamento constante, ampliando nossos canais de participação e comunicação, de modo a estar em contato com mais filiados jovens. Atualmente, participam dos espaços da JPT representantes da maior parte das correntes petistas, trabalhando em conjunto com o objetivo de fortalecer a juventude.
Porém, ainda é preciso enraizar nossa presença e aproximar novos jovens. Nesse sentido a Secretaria de Juventude do PT-DF realizará a “Caravana de Formação”, isto é, cursos de formação para novos militantes em diversas cidades do DF, de modo a criar núcleos de juventude, com uma dinâmica cotidiana de funcionamento, capazes de debater os problemas e questões de cada comunidade. Nesse curso de formação contaremos com o apoio de uma cartilha, que resgata a história do PT, bem como a sua função enquanto instrumento de transformação social. Pretendemos instigar os jovens a se organizarem tanto nos movimentos sociais (seja estudantil, cultural, de bairro, sindical, etc.), quanto a se engajarem em um partido político.
A JPT também tem buscado ampliar sua participação organizada nos movimentos juvenis, como o movimento contra o aumento das tarifas, recentemente, e junto ao movimento estudantil, com a realização do encontro regional de estudantes petistas no dia 14 de março e a participação de uma expressiva delegação no encontro nacional. A partir de agora, nosso desafio é acompanhar as eleições de grêmios e DCEs, ampliando a presença petista organizada no movimento estudantil de Brasília.
Por fim, pretendemos criar um canal contínuo de diálogo, por meio do nosso Blog na internet, já no ar (www.jpt.org.br/df) e pela criação de um boletim eletrônico capaz de atingir todos os filiados cadastrados, bem como os participantes de nossas atividades.
Acreditamos que é preciso envolver os filiados jovens à vida do partido por meio de atividades públicas (atos, panfletagens, debates, atividades culturais e festivas, etc). Aproximando cada vez mais o partido às necessidades da juventude e tentando responder os problemas reais que a juventude se confronta hoje: desemprego, destruição dos serviços públicos (saúde, educação, cultura), violência, racismo, entre outros.
A JPT deve servir como um ponto de apoio para que a juventude conquiste suas reivindicações numa luta cotidiana ao lado de cada jovem explorado e atacado pelo sistema fundamentado na propriedade privada dos meios de produção.

Também debatemos sobre a necessidade de apresentarmos nossa contribuição ao seminário do PT, para além de uma mera agenda ou cronograma de atividades. Nosso objetivo com o texto a seguir é contribuir para o debate programático e com as tarefas para o Partido, que não serão pequenas, para o próximo período:

2. O Distrito Federal e a situação da Juventude

Há dois anos o governo neoliberal, representado pelo governador José Roberto Arruda, assumiu a administração do Distrito Federal com a chamada política de estado mínino – enxugar a máquina, reduzir os gastos públicos. Demitiu funcionários, congelou salários, terceirizou serviços essenciais relacionados à saúde, utilizou o Plano de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial (PDOT) para beneficiar o setor da especulação imobiliária. Enfim, o que se nota até agora é o caos total nos serviços públicos do DF.

Em todos os setores do PT , é consenso que a grande mídia nacional (Globo,Folha de SP,Veja e etc..) tenta deslegitimar o governo Lula e criminalizar o Partido dos Trabalhadores desde sempre. No DF a situação é ainda pior, pois, o GDF despeja milhões para fazer auto propaganda na mídia , transformando o Jornal Correio Braziliense e os telejornais (DFTV e etc..) em meros multiplicadores dos interesses do Governo Arruda, enquanto o PT enfrenta um bloqueio midiático jamais visto na história local.

Neste sentido, para conseguir mostrar a realidade das mazelas do nefasto Governo Arruda para a sociedade Brasiliense, a JPT propõe que se crie mídias alternativas (eficientes ede baixo custo ) como: boletins, fanzines e jornais periódicos da JPT, a criação de Blogs, Videologs, sites, e até ,vídeos independentes a serem colocados em sites de reprodução de vídeos na internet, como o You Tube.

Embora a degradação dos serviços públicos em todas as diversas áreas sociais tenha repercussões negativas sobre a juventude, destacamos abaixo algumas que tem cujo efeito é mais direto e mais impactante sobre a juventude: Transportes, Cultura e Educação.

Transporte
O transporte público é o mais caro, o mais sucateado e caótico do país. O chamado projeto Brasília Integrada não saiu do papel e o que se nota é uma total desarticulação do metrô com os ônibus e falta de transporte digno para os trabalhadores. Brasília continua tendo a passagem mais cara do Brasil.
O Governo Arruda, para beneficiar cada vez mais o cartel de transportes de Brasília, retirou as vans de circulação e não apresentou nenhuma alternativa para substituí-las. Essa política fez com que as empresas de linhas convencionais duplicassem a quantidade de usuários, sem aumentar proporcionalmente a quantidade de ônibus em circulação. Ou seja, os empresários transformaram os ônibus em latas de sardinha e assim ganharam muito mais dinheiro. Além disso, os microônibus que deveriam substituir as vans estão atuando somente nos mesmos trajetos das linhas convencionais e, ainda assim, em quantidade insuficiente.
Não bastassem os altos lucros conseguidos com a retirada das vans, o governo ainda diminuiu os impostos das empresas (ICMS e IPVA), aumentando ainda mais a taxa de lucro dos empresários. Enquanto isso, a população é obrigada andar em ônibus cada vez mais cheios.
Como se não bastasse todo o descaso em relação à qualidade do sistema de transporte e os escândalos de acidentes causados por falta de manutenção, que geram insegurança aos usuários, os empresários, ainda assim, foram premiados com novos ônibus financiados integralmente pelo Governo Arruda – pagos com os impostos de todos os cidadãos para gerar mais lucro à máfia Canhedo-Amaral-Constantino.
Mesmo com todo esse lucro que Arruda garantiu aos empresários, eles querem aumentar o preço das passagens! Não é possível que tenhamos de pagar cada vez mais caro por um serviço cada vez mais precarizado! Nenhum aumento no preço das passagens do transporte coletivo! Passe-livre para todos os estudantes!
Muitos estudantes também são impossibilitados de ir à escola e, até mesmo, de terem lazer ao constatar o preço abusivo das passagens. Não é possível que jovens continuem enfrentando dificuldades para se deslocar da casa para a escola. O número de escolas públicas ainda é insuficiente na maioria das cidades do entorno de Brasília. Ao negar o passe-livre aos estudantes, o Governador Arruda facilita a vida dos empresários que lucram cada vez mais e, ao mesmo tempo, dificulta a vida dos estudantes, que deveriam ter o direito de ir e vir de forma livre para as escolas e, até mesmo, para poder usar o passe-livre durante os finais de semana a fim de ter acesso a lazer, diversão e arte. A juventude é obrigada a lidar com restrições cada vez maiores de seus direitos com uma política que ataca frontalmente seus interesses.
A TCB (Transporte Coletivo de Brasília) é a única empresa de ônibus pública do Distrito Federal. Ela é vinculada ao GDF e atualmente está quase abandonada. A empresa conta hoje com 40 ônibus que operam numa única linha (108) e suas ramificações. As rotas dessa linha ainda têm limitações: algumas só operam aos finais de semana e feriados, e a grande maioria só opera em dia de semana. Na prática, a TCB, hoje, só percorre as rotas que gerariam prejuízo às demais empresas privadas, por terem poucos usuários.
Na década de 70, a TCB viveu seu apogeu, sendo considerada como modelo nacional. Mas com o tempo foi sendo desmantelada até chegar à realidade atual. O GDF mantém a TCB quase inoperante. Mas é evidente que, se o governo optasse por implementar uma política que revitalizasse a TCB, as coisas seriam diferentes para a população de Brasília. Ampliando consideravelmente a sua frota e garantindo que ela percorresse todos os locais do Distrito Federal, teríamos uma empresa pública à serviço da população. Por ser uma empresa pública, o próprio governo poderia optar por reduzir o preço das passagens e obrigar os empresários a fazerem o mesmo; porém a escolha do Alberto Fraga e do Governador Arruda tem sido a de beneficiar os três amigos (Canhedo, Amaral e Constantino), donos das empresas privadas que monopolizam o sistema de transportes de Brasília, ao dar a eles aumentos nos preços das passagens para gerar ainda mais lucros aos empresários. Pela Revitalizaçãoo da TCB!

Cultura
Em Brasília, não há programas culturais ou projetos contínuos que sejam financiados por meio de verba pública para o beneficio da população da cidade. A cultura é uma área fundamental para o desenvolvimento da soberania nacional; musica, teatro, cinema, televisão, arquitetura e todas as formas distintas de expressão artística atendem ao interesse do público, portanto, os governos devem ampliar o acesso de todos à cultura com iniciativas efetivas, e não meramente eventuais. É dever do Estado promover programas contínuos nas mais diversas áreas da cultura e permitir que todos tenham acesso à cultura. É comum ver espetáculos no Teatro Nacional que custem mais de R$ 100,00. Quem pode pagar por isso? Uma minoria privilegiada.
Não é possível que a cultura continue sendo financiada pela iniciativa privada. O objetivo das empresas privadas é o de lucrar, os artistas são constantemente descartados ao não atenderem às demandas dessas empresas (e do mercado) que não se preocupam com o trabalho desenvolvido, mas apenas qual será o retorno imediato (isenção fiscal, imagem institucional da empresa, impacto na mídia, vinculação do público como consumidor, etc).
O hino dos 50 anos de Brasília foi escrito pelo desconhecido Edu Casanova, que recebeu 800 mil para divulgar o aniversário da cidade no carnaval de Salvador. A letra da música é duramente criticada pelos artistas locais pela sua fragilidade estética. Os artistas de Brasília sequer tiveram a oportunidade de serem os protagonistas da comemoração da história de sua própria cidade.
Claudia Leite e Xuxa servem para “mostrar a alma da cidade”, de acordo com o Vice-Governador, o empresário Paulo Octavio. Juntas elas receberam 950 mil enquanto os artistas locais além de não participarem da festa dos 49 anos não receberam nenhum recurso. Qual a relação de Xuxa com Brasília?
Enquanto Xuxa recebe 500 mil para uma única apresentação, artistas locais que foram selecionados no ano passado para realizar temporadas inteiras ainda não receberam os recursos a que tinham direito após terem sido escolhidos pelo Conselho de Cultura no edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O Governador sequer obedece ao dispositivo orçamentário que prevê em lei 0,3% dos recursos destinados à cultura. O edital deste ano havia sido cancelado, mas por pressão dos artistas em manifestações, o Secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, acabou editando o FAC, mas com cortes de até 20%, e o mesmo edital é ilegal ao contrariar os 24,8 mil aprovados na Câmara Legislativa.
O Fórum de Cultura do DF unifica artistas de todas as áreas da cultura, opções partidárias e das diversas estéticas possíveis (tanto populares como eruditas, em seus mais distintos desdobramentos). O Fórum tem organizado a luta dos artistas de Brasília em atos com cerca de 300 artistas de diversas cidades do DF e funciona como um sindicato.
É preciso lutar pelo atendimento das reivindicações:
• Pagamento integral dos projetos aprovados no FAC 2008.
• Cumprimento imediato da Lei que garante efetivamente 0,3% da receita corrente líquida do DF ao FAC e aumento do orçamento destinado à cultura.
• Que o Estado assuma seu papel como órgão financiador de política cultural.
• Editalização de todos os processos de contratação da Secretaria de Cultura do DF.
• Abertura de concurso público para reestruturar o corpo de funcionários da Secretaria de Cultura.
• Pela implementação de programas que estimulem a produção e recepção artística nas cidades do entorno.
• Pela criação de espaços culturais e bibliotecas públicas em todas as cidades do entorno.
• Pela criação de projetos que distribuam gratuitamente ingressos para cinemas, shows, teatros da cidade e outras atividades culturais.
• Criação de uma tabela que limite o valor dos ingressos para espetáculos nos teatros públicos.

Educação
Proporcionalmente à população, o Distrito Federal é a entidade da federação que mais recebe recursos da União, principalmente em virtude do Fundo Constitucional. Soma-se a isto, a obrigação disposta na Constituição Federal em seu Art. 212 de que os Estados e Municípios investirão não menos do que 25% de sua receita resultante de impostos. Ou seja, não é por falta de recursos, e sim de vontade política do governador Arruda o motivo da educação do D.F estar um verdadeiro caos.
Além da ausência de investimento maciço na educação, falta democracia nas escolas, pois no sistema educacional do Governo Arruda a comunidade não possui os mecanismos efetivos de participação na vida das escolas e as Associações de Pais, Alunos e Mestres (APAM’s) são deliberadamente esvaziados do seu papel, que deveria ser de deliberação e participação ativa da comunidade.
A chamada “gestão compartilhada” apenas põe um verniz supostamente democrático, uma vez que os professores devem fazer uma prova para concorrer à direção da escola, não há espaços para debates e programas de chapas. Para piorar, as eleições são realizadas no domingo, exatamente para diminuir a participação estudantil.
Em mais uma investida contra a democratização do ensino, a introdução impositiva e acrítica do TELECURSO 2000 nas escolas, representa uma estratégia de barateamento do processo de formação de professores e alunos, substituindo professores por monitores treinados em uma semana para desenvolver atividades em áreas distintas às de sua formação. Não complementa, mas substitui as aulas das turmas com defasagem de aprendizado e turmas de EJA, segregando os estudantes. Não estimula nem promove a inclusão ou qualquer melhora na qualidade do ensino. Tal opção denuncia o tratamento da educação como mercadoria, onde o Governo do DF passa sua responsabilidade de garantir a educação nas escolas à Fundação Roberto Marinho, comprometendo a principal função da Escola, que é educar.
Segundo nota oficial do SINPRO, o chamado Programa de Correção Metodológica de Fluxo Escolar, onde o TELECURSO está inserido, retira do aluno trabalhador o direito de acesso ao ensino regular, contrariando o artigo 208 da constituição federal, o artigo 225 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 4 - incisos VI e VII - da Lei de Diretrizes e Bases da Educação-9394/96, o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como contraria também a alínea "d" do item 1.5.3. da Estratégia de Matrícula 2008 da própria Secretaria de Estado de Educação do DF.
Somando-se a estas graves ações, o governo Arruda também acabou com projetos importantes como laboratórios de ciências e informática; muda o caráter dos cursos de línguas. Ou seja, faz propaganda de implantação da escola com horário integral, mas na prática tudo não passa de falácia.
E o descaso também continua, ou na verdade, se agrava, quando o assunto são os Professores. O Governador Arruda, de forma ilegal, insiste em não conceder aos servidores o aumento salarial de 15,31% garantidos em lei, que representa o aumento do Fundo Constitucional que o Governo Federal repassa ao GDF.
Além de não respeitar a Lei que ele mesmo criou, o Governador Arruda também vem tomando práticas ilegais ao não fazer Concurso Público para a contratação de professores efetivos. Pelo contrário, vem contratando professores temporários, que recebem por hora-aula, sem nenhum vínculo empregatício, ferindo de morte nossa Constituição Federal.
No que tange ao ensino superior, o Distrito Federal é uma das unidades da federação com a pior relação entre número de habitantes e oferta de vagas na rede pública no ensino superior. A única instituição pública a atender toda a região do Distrito Federal e Entorno, que corresponde a uma população de mais de 3 milhões de habitantes é a Universidade de Brasília, que oferece pouco mais de duas mil vagas por semestre.
Recentemente, observamos a expansão da UnB, com a criação dos campi de Planaltina, Ceilândia e Gama. Tal expansão é uma antiga demanda da população do Distrito Federal. Contudo, ela é ainda inicial e oferece um número reduzido de vagas. Mais do que isso, para que tal expansão se desdobre em uma real democratização do acesso ao ensino universitário público, é necessário ampliar a oferta de cursos em geral, mas em especial, a oferta de cursos noturnos, que garantam à população trabalhadora a possibilidade de estudar em uma instituição pública, de qualidade e próxima à sua residência.
A presença de uma instituição pública nas diversas regiões do DF deve ter por objetivos principais tanto a democratização do acesso, quanto o desenvolvimento local. Todos os campi devem desenvolver ensino, pesquisa e extensão de qualidade.
Ocorre que, muito embora a UnB seja uma instituição federal e os recursos para sua expansão provenham ou de verba do Governo Federal ou de emendas parlamentares, o governador Arruda tem buscado lucrar politicamente, colocando-se como responsável pela expansão da UnB, sendo que esta não guarda qualquer relação com seu governo. Mais do que mentira, trata-se de um verdadeiro crime alegar que é obra sua fato que na verdade pertence ao Governo Federal.
Aliás, tendo percebido que a chegada da UnB nas cidades foi muito bem recebida pela população, Arruda criou às pressas uma comissão para instituir a “Universidade Regional de Brasília e Entorno”. Tal comissão teve um prazo curtíssimo de trabalho estipulado, não tendo sido gerado qualquer debate com a população ou mesmo em âmbito parlamentar. Com este tipo de método, dificilmente teremos uma instituição de ensino capaz de atender às reais demandas da população e de desenvolvimento local social e econômico, mas tão somente mais um “trunfo” de Arruda para ser usado em campanha.
Ao invés de ficar se promovendo com realizações do Governo Lula, o Governador Arruda deveria implementar uma Universidade Distrital ou Regional, com recursos do GDF, para atender a altíssima demanda do D.F, conforme ocorre na maioria dos Estados. Não é de mais frisarmos que em 2006, durante a campanha, uma das promessas do Governador Arruda era ter Universidade Pública em todas as cidades satélites.

Nós, da Juventude do P.T, além de denunciarmos o desgoverno do Arruda, propomos caminhos diferentes:
• Uma gestão democrática de fato nas escolas, em que haja verdadeiras eleições diretas para os cargos de direção, dando ampla participação para os debates entre chapas, bem como participação efetiva dos alunos;
• Fim imediato do Telecurso! Por uma Educação de Jovens e Adultos de qualidade, com a valorização de estudantes e professores!
• Valorização dos Professores.
• Realização de Concurso Público para a contratação de professores efetivos. Fim dos professores temporários.
• Investimento massivo em escola técnica. Para muitos jovens, atualmente impossibilitados em fazer um curso superior, as escolas técnicas são um importante mecanismo para facilitar a entrada no mercado de trabalho. Ademais, muitos ramos da indústria e do comércio estão carentes de profissionais capacitados;
• Investimento de no mínimo 25% de suas receitas em Educação, conforme determina a Constituição Federal. É inadmissível o que o Governo Arruda tem feito com os investimentos em educação, ao contingenciar suas verbas para outras “prioridades”;
• Aprofundamento da expansão da Universidade de Brasília, com maior oferta de cursos e vagas em diversas áreas do conhecimento. Abertura urgente de cursos noturnos nos diversos campi. Garantia de ensino, pesquisa e extensão, com qualidade, em todos os campi!
• Realização de amplo debate com a sociedade do Distrito Federal sobre os objetivos e formato de uma eventual “Universidade Regional de Brasília e Entorno”. Por uma Universidade voltada às reais demandas do Distrito Federal!


O papel do PT-DF


O PT sempre se articulou com os trabalhadores e com os movimentos sociais, sendo essas a sua maior referência. Portanto, nosso partido deve se apresentar de forma pública e contundente como oposição ao governo Arruda e alternativa concreta nas próximas eleições.
As eleições de 2010 estão colocadas como um momento importante para o partido. Será a primeira vez, desde que foram instituídas as eleições diretas para presidente da República, que o companheiro Lula não será candidato. Entretanto, é grande o apoio e popularidade de nosso governo. Apoiar-nos neste patrimônio contribuirá para que o PT seja o centro articulador de uma aliança programática para o DF.
O PT-DF deve estreitar suas relações com os petistas que atuam nos movimentos sociais e com nossa bancada distrital e federal, garantindo ações articuladas. É preciso fortalecer as ações dos sindicatos que estão reagindo ao congelamento de salários imposto por Arruda. É preciso que ações como a panfletagem ocorrida na rodoviária no dia 8 de abril sejam freqüentes e ocorram nos mais variados locais do Distrito Federal. Acima de tudo, este é o momento de mostrarmos que o PT é de fato o principal partido comprometido com a luta dos/as trabalhadores/as.

Entre os militantes e filiados do PT-DF é notório que existem trabalhadores e jovens de todas as categorias, que possuem excelente formação técnica, acadêmica e política, e que defendem política do Governo Lula. Portanto, a fim de contribuir e fortalecer o Governo Federal e principalmente, executar suas políticas públicas no DF, é fundamental que o PT-DF ocupe mais espaço em todas as áreas da estrutura do Governo Federal.

Outra ação importante é fortalecer o partido internamente, buscando reaproximação dos companheiros que se afastaram do PT por meio de encontros, investir na juventude e na aproximação e formação de novos quadros políticos, cursos de formação política, debates e promoções festivas e culturais. Investir maciçamente na juventude, além de ter enorme impacto político e social, possui também um significado organizativo: garantir a renovação de gerações, essencial para a sobrevivência do PT e de seu projeto político.

Ou seja, temos que ter capacidade de mobilizar um conjunto amplo de militantes, novos e antigos, e mais que isso, de politizar o debate e apresentar uma plataforma de ação para o PT.