Artigo de Anderson Campos*
A maior parcela dos jovens e das jovens do país é trabalhadora. Seja porque estejam trabalhando, seja porque estejam à procura de trabalho. Vivem uma dura realidade, dada a intensificação da exploração do trabalho de jovens. Sua condição social é de vulnerabilidade.
Para que a juventude não fique à mercê da ânsia do capital, é preciso que haja políticas públicas que possam protegê-la da exploração do trabalho. É papel do Estado evitar que a juventude precise procurar trabalho, pois estará condenada às piores condições. Ela necessita do direito de não trabalhar.
Nesse 1º de Maio, os jovens e as jovens do país precisam expressar o desejo consciente de recusar a exploração do trabalho.
Condenação ao trabalho indecente
O mercado de trabalho brasileiro possui características extremamente negativas: altas taxas de desemprego, profunda precarização nas relações de trabalho e ampla liberdade dos empresários para demitir, estabelecer jornadas de trabalho e vínculos de trabalho. Nos anos neoliberais, sob o Governo Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados todos esses aspectos negativos. Ao mesmo tempo, o governo tucano reduziu os investimentos sociais, principalmente no que diz respeito à educação pública.
Com elevação contínua do desemprego, desvalorização do trabalho e empobrecimento das famílias, o neoliberalismo jogou massas de jovens ao mundo do trabalho. Mas essa juventude foi jogada de forma vulnerável: precisavam aceitar qualquer tipo de trabalho para poder ajudar na renda das suas famílias.
Trata-se de uma mão-de-obra mais desqualificada e com menor experiência. Por aceitar as piores condições, os capitalistas acabam contratando jovens temporariamente, com salários menores e sem o risco que eles venham a participar do sindicato. Sim, porque o medo de perder o emprego faz com que o jovem não atenda a convocação do sindicato para lutar por seus direitos.
Uma das conseqüências dessa situação é que a maioria da juventude trabalhadora está ocupada em trabalhos informais, ou seja, não possuem carteira de trabalho assinada. Com isso, não possuem proteção social do Estado. Em outras palavras, não tem direito a férias remuneradas, licença-maternidade, auxílio-doença e não poderão gozar de uma aposentadoria. A maioria da juventude trabalhadora está desprotegida socialmente, dada a forma como ela entra no mercado de trabalho.
Vejamos o exemplo das jovens mulheres oriundas de famílias pobres. Condenadas ao trabalho doméstico e ao cuidado da família, abandonam cedo os estudos. Trabalhando fora de casa, ainda muito novas, serão trabalhadoras domésticas com baixos salários, sem carteira assinada e com longas jornadas (de domingo a domingo). Mesmo quando têm acesso a políticas públicas de reinserção à educação e à qualificação, como o Projovem, do Governo Federal, a evasão delas é superior a dos homens. Isso porque a ausência de creches públicas e continuidade da responsabilização da mulher sobre o cuidado dos filhos impõe a elas a única opção: voltar ao trabalho doméstico.
As mulheres jovens têm no trabalho doméstico sua principal forma de inserção ocupacional. Elas seguem o caminho inverso ao dos homens. De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), apenas 0,6% dos jovens homens entre 14 e 29 anos que somente trabalham e não estudam estão ocupados em trabalhos domésticos. Esse percentual sobe para 16% para as jovens mulheres. E, para elas, a informalidade também é regra: apenas 3% possuem carteira assinada.
Dada a situação tão exposta à exploração do trabalho, são os jovens os mais impactados pelo adoecimento provocado pelo fato de trabalhar. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social 2007, cerca de 40% dos acidentes de trabalho ocorrem com jovens. Sendo obrigados a aceitar as piores condições de trabalho e, dada a ausência de mecanismos fortes de proteção social, a juventude trabalhadora está mais sujeita a acidentes e doenças provocadas pelo trabalho.
Pelo direito de não trabalhar
Valorizar o trabalho de jovens significa criar mecanismos que impeçam o trabalho informal e a entrada precoce no mercado de trabalho. A exigência de políticas de Estado que punam empresários que não formalizam contratos deve somar-se à inclusão de cláusulas nos acordos coletivos que imponham regras para facilitar a permanência ou o retorno ao sistema educacional formal.
Isto reduz o impacto sobre a precarização do trabalho juvenil. Porém, não evita que cada vez mais jovens inicie a busca por uma ocupação.
A origem social do jovem (a condição de vida da sua família) é o que define a forma da sua inserção no mercado de trabalho. Os jovens de famílias com maior poder aquisitivo têm melhor inserção no mercado de trabalho. Estas possuem condições de financiar a vida estudantil de seus filhos. Não estamos falando aqui de famílias ricas. Mas, com condições de permitir que seus filhos possam estudar e ter acesso à arte e ao lazer, se assim o quiserem.
Desta forma, esses filhos de famílias com maior poder aquisitivo entram no mercado de trabalho mais tarde, quando terminam seus estudos. Acessam ocupações formais com carteira assinada, com maior remuneração e, portanto, possuem um perfil mais protegido socialmente.
Não é o que ocorre com a maioria das famílias brasileiras. Cerca de 60% dos jovens brasileiros pertencem a famílias que possuem renda per capita familiar de até um salário mínimo. Esses pais e mães não têm condições de financiar a vida estudantil de seus filhos e filhas.
Entre os jovens que somente trabalham e não estudam, os mais novos são também os mais pobres. Ou seja, quanto mais pobre for sua família, mais cedo o jovem necessita entrar no mercado de trabalho. Ele é uma fonte de renda extra para a família, importante para a sobrevivência coletiva. Acabam abandonando seus estudos para dedicar integralmente o seu tempo ao trabalho.
Garantir o direito à educação é exigir a criação de políticas educacionais, públicas e universais, que possibilitem reverter o quadro alarmante do número da evasão escolar provocada pela necessidade de trabalhar. A CUT defende o incremento de políticas de transferência de renda que garantam aos estudantes sua permanência no sistema educacional. Se as famílias, por sua baixa renda, não tem condições de mantê-los longe da exploração do trabalho, essa manutenção deve ser responsabilidade do Estado
Somente por meio de com políticas emancipatórias é que a juventude poderá exercer o direito de não trabalhar.
Resistência juvenil ao domínio do capital
A ausência de mecanismos de proteção social, o acirramento da concorrência por um posto de trabalho, a diminuição das expectativas de futuro e imposição ideológica segundo a qual as relações sociais se estabelecem por meio do consumo de mercadorias produziram impactos desastrosos sobre os princípios da coletividade e da solidariedade.
A luta juvenil, na sociedade capitalista, precisa ser organizada em torno da busca pela elevação da consciência de classe. Perceber-se enquanto jovens oriundos/as da classe trabalhadora é um primeiro passo para a tomada de consciência. Organizar a luta social contra a mercantilização das relações sociais e para responsabilizar a exploração do capital pela imposição da situação precária de vida são passos significativos para a formação da identidade de classe.
Os impactos desse contexto sobre a cultura política são desastrosos. Os valores e práticas políticas que advém dessa condição social contribuem para a manutenção do estado presente das coisas. São valores formados historicamente e não escolhas individuais e autônomas. Dessa forma, as saídas individuais não constituem alternativa coerente.
Se não existirem formas de contraposição aos códigos sociais conservadores, mantêm-se a conformação e aceitação das opressões sociais, do hedonismo e do individualismo como instrumentos de subserviência de um adulto padrão.
A juventude organizada nos movimentos sociais, como vanguarda social e política inserida no meio da classe trabalhadora, possui a tarefa de construir símbolos e valores políticos antagônicos à dominação do capital.
Superar a ordem social capitalista requer a conquista de corações e mentes para participar ativamente da construção do poder popular. A construção de uma nova cultura política, com bases completamente diferentes das que estão postas, é condição necessária para a adesão consciente da juventude a esse projeto – que chamamos de socialismo democrático.
Anderson Campos, sociólogo, Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (CESIT/Unicamp), é assessor político-sindical da CUT Nacional. anderson@cut.org.br
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